Processo 111310/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2002 17:26
Autuado em 03/04/2002 17:26
Oficio de encaminhamento 012/02
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1195/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1195/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
08/08/2007 Acórdão   1195/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2003 10:18 90517/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
11/04/2003 10:18 38035/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/04/2003 09:57 310387/01 RELATÓRIO
11/04/2003 09:57 255157/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
11/04/2003 09:57 186031/01 RELATÓRIO
11/04/2003 09:57 114383/01 RELATÓRIO
11/04/2003 09:57 481386/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/04/2003 09:57 460117/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
12/09/2002 11:16 178806/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
05/07/2002 14:58 34790/02 RELATÓRIO
05/07/2002 14:58 496235/01 RELATÓRIO
05/07/2002 14:58 411639/01 RELATÓRIO
17/05/2002 11:13 159453/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2009 14:17 do Protocolo nº 286590/09, referente informação da SEFA cancelando a divida ativa
20/05/2009 16:00 do Protocolo nº 225966/09, referente comprovantes de recolhimentos.
10/08/2004 11:15 do Protocolo nº 320154/04, referente esclarecimentos ao atendimento da Instrução nº 900/03-DCM.
12/08/2003 14:14 do Protocolo nº 249375/03, referente a p/c do executivo 2001.
20/06/2003 07:05 do Protocolo nº 300613/03, contraditório Exec. Leg.
20/06/2003 07:04 do aviso de recebimento do ofício nº 617/03-dg4
02/04/2003 09:28 do Protocolo 84479/02
02/10/2002 12:45 do Protocolo nº 427954/02, referente a pc 2001.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 16/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 17/2009
10/09/2007 115 Acórdão nº 1195/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
28/01/2010 11:48 SITIO  
27/01/2010 09:47 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
26/06/2009 14:22 DP  
05/06/2009 16:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1617/2009 -
05/06/2009 16:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 324/2009 -
05/06/2009 16:30 GAESL Despacho Processual Diverso nº 17/2009 -
20/05/2009 17:15 GAESL Despacho Processual Diverso nº 16/2009 -
01/02/2008 12:25 DEX Instrução nº 228/2009 -
01/02/2008 12:12 DP Processo em remessa externa
31/01/2008 16:24 DP  
28/01/2008 16:55 GP  
23/01/2008 11:00 DEX  
23/01/2008 09:41 DAMP  
04/10/2007 09:58 DEX  
26/09/2007 09:11 S2C  
10/09/2007 10:30 SMPjTC  
23/08/2007 14:22 S2C  
05/12/2006 14:21 SAUDI  
04/12/2006 11:20 DP  
30/11/2004 17:05 GCQCS  
09/11/2004 11:28 SAUDI  
30/08/2004 16:55 SMPjTC Parecer nº 15618/2004 - desaprovação
16/08/2004 15:31 DCM Instrução nº 4189/2004 - Município de Santana do Itararé-Prestação de Contas do exercício de 2001:Poder Executivo-irregularidades materiais;Legislativo Municipal-Regular c/ Ressalvas.
16/08/2004 10:59 DG  
11/02/2004 11:53 GCQCS  
05/02/2004 12:52 CMNS  
18/12/2003 07:16 GCQCS  
11/12/2003 15:09 DG  
29/10/2003 13:19 SMPjTC Parecer nº 19785/2003 - pela desaprovação das contas do Poder Executivo e pelo julgamento regular com ressalva das contas do Poder Legislativo
20/06/2003 07:17 DCM Instrução nº 900/2003 - PC/2001. Poder Executivo Municipal: Irregular. Poder Legislativo: Regular com ressalvas.
13/05/2003 08:21 DG  
11/04/2003 10:20 SMPjTC Parecer nº 5529/2003 - direito do contraditorio
11/04/2003 10:03 DCM  
11/04/2003 09:46 DCM  
03/04/2002 17:25 DCM Instrução nº 151/2003 - SANTANA DO ITARARÉ - PC 2001 - EXECUTIVO MUNICIPAL - E FEGISLATIVO MUNICIPAL - IRREGULARES

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